Novidades e Eventos
ICMS/ST – Goiás e Alagoas prorrogam aplicação de Protocolos – Substituição Tributária
Por Gustavo Luiz Brondi Despacho SE/CONFAZ nº 22, de 15.01.2011 – DOU 1 de 16.02.2012 Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do [detalhes]
Obrigatoriedade de uso de ECF: CONVENIO ECF Nº 01 CONFAZ, DE 10/02/2012
CONVENIO ECF Nº 01 CONFAZ, DE 10/02/2012 (DO-U S1, DE 13/02/2012) Dispõe sobre a inclusão do Estado de Pernambuco nas disposições do § 5º da cláusula sexta do Convênio ECF 01/98, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de Equipamento Emissor deCupom Fiscal (ECF) por estabelecimento que promova venda a varejo e prestador de serviço e dá outras providências. O CONSELHO [detalhes]
Segurança Digital em Tempos de SPED
por Roberto Dias Duarte Falar da importância dos sistemas e políticas internas para evitar fraudes e manter a salvo as informações corporativas já se tornou uma obviedade há algum tempo. Mas quem baixou a guarda por algum motivo neste campo delicado encontra na atual realidade fiscal e tributária brasileira bons motivos para repensar seus conceitos. Temos [detalhes]
Guia Prático SPED PIS/COFINS – Versão 1.0.4
Disponível para download a versão 1.0.4 do guia prático Sped Pis/Cofins. Confira abaixo as principais alterações do guia liberado no mês de fevereiro de 2012: 1.Seção 1 – Objetivos: esclarecimento quanto à possibilidade de uso de qualquer certificado digital válido (certificado digital de segurança mínima tipo A1 ou A3, por exemplo) emitido por autoridade certificadora [detalhes]
Sped Contábil e Fcont para o ano-calendário 2011
Os programas validadores e assinadores do Sped Contábil (ECD) e do Fcont para ano-calendário 2011 serão os disponibilizados atualmente no site. Novas versões dos programas supramencionados poderão ser disponibilizadas apenas com pequenas atualizações, sem alteração do leiaute do arquivo de entrada ou da estrutura dos programas. Versões para o ano-calendário 2011: Sped Contábil (ECD): Versão [detalhes]
Publicada IN RFB nº 1.218, de 21/12/2011, que prorrogou a apresentação da EFD – PIS/COFINS
A Receita Federal prorrogou para o ano-calendário de 2012 o início da obrigatoriedade da entrega da EFD-PIS/Cofins, conforme os períodos abaixo especificados: I – em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, a escrituração das pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro [detalhes]
Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) reduz concorrência desleal
Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) trouxe ou trará benefícios para as empresas brasileiras quanto à redução de concorrência desleal, em decorrência da maior facilidade na fiscalização por parte das administrações tributárias, de forma a evitar, assim, a sonegação fiscal. Foi o que afirmaram cerca de 75% de 1.188 empresas participantes de pesquisa realizada por [detalhes]
Prazo para envio de informações sobre EFD-PIS/Cofins termina em fevereiro
O prazo para envio das informações de Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) – EFD-PIS/Cofins – termina no dia 7 de fevereiro. A EFD-PIS/Cofins é um projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) para apoiar empresas na escrituração da contribuição para o [detalhes]
Sefaz-AL promove palestra gratuita sobre Sistema Público de Escrituração Digital
O auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Luís Tutomu, realiza, na próxima quinta-feira (15), a partir das 14h30, no auditório do Senai, no Poço, uma palestra sobre o SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital). Ele é responsável pela coordenação nacional do projeto e trará para Alagoas informações atualizadas sobre a Escrituração Fiscal Digital [detalhes]
Sefaz convoca empresas para regularizar dados cadastrais
A Superintendência da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), está convocando, através do Edital SRE N° 686/2011, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), 275 contribuintes para regularização dos dados cadastrais. As empresas citadas na convocação têm 20 dias, a partir da data de publicação do edital, para se pronunciarem e evitarem [detalhes]