Dilma pode assinar hoje decreto que desonera smartphone nacional

Dilma pode assinar hoje decreto que desonera smartphone nacional

De acordo com ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, documentos estão prontos para serem despachados pela presidente. Medida isenta dispositivo nacional da cobrança de PIS/Cofins.

Depois de anunciar por várias vezes a possível aprovação do decreto que reduz os preços de smartphones fabricados no Brasil, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, afirma que há grandes chances de o decreto ser assinado nesta terça-feira, (18/12) pela presidente Dilma Roussef.

“Os decretos estão prontos. É possível que sejam despachados amanhã”, disse meio cauteloso, o ministro durante participação do lançamento do serviço de TV paga da Oi em cima de rede de fibra óptica de alta velocidade, hoje no Rio Janeiro.

O plano do governo federal é conceder os mesmos benefícios da Lei do Bem aos smartphones fabricados no Brasil. Pela medida, serão cortadas a cobrança de PIS/Cofins, dos aparelhos nacionais. Juntos, os dois impostos somam quase 10% de tributação.

A expectativa do ministro Paulo Bernardo era de que a desoneração saísse a tempo de a indústria repassar o desconto para o varejo nos pedidos de Natal. Ele chegou até a prometer dispositivos básicos com acesso internet entre 200 reais e 500 reais, após a desoneração.

Entretanto, técnicos dos Ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação vinham discordando sobre o preço dos smartphones para desoneração. O Minicom defende incentivos para aparelhos de até mil reais e o MCTI é favorável a corte de tributos para dispositivos com valores até 2 mil reais.

A MP que concede aos smartphones os benefícios da Lei do Bem foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

Fonte: Computer World

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